Carta construída em Brasília set 2015

Brasília, 04 de setembro de 2015
CARTA DE BRASÍLIA CULTURA E PRIMEIRA INFÂNCIA
O I Encontro Nacional Cultura e Primeira Infância foi realizado nos dias 3 e 4 de setembro de 2015, no Museu da República do DF. Seu objetivo foi discutir as políticas públicas de Cultura que se dirigem às crianças de até 6 anos de idade. Numa parceria entre a Rede Nacional Primeira Infância e a Secretaria de Formação e Educação Artística do Ministério da Cultura, foi promovido um intercâmbio entre profissionais que atuam no campo da educação e da cultura. Representantes da sociedade civil organizada, do poder público e pesquisadores de universidades apresentaram experiências e iniciativas pioneiras, nacionais e internacionais, enriquecidas por pressupostos teóricos, que constituíram uma importante contribuição à formulação e implementação de políticas culturais para a Primeira Infância.
Os participantes formaram cinco grupos temáticos, cujas conclusões e recomendações são apresentadas a seguir.

1. A Cultura e a Arte na Educação Infantil
As unidades de Educação Infantil devem ser espaços que acolham toda a comunidade, seus saberes e repertório cultural. A Cultura de cada comunidade já está inserida dentro do contexto das Unidades e assim deve ser valorizada, proporcionando diálogo com e entre as famílias e os educadores. Para tanto, sugerimos a criação e desenvolvimento de um Programa de Cultura e Arte para as Unidades de Educação Infantil em que sejam trabalhadas as memórias e as poéticas que representam o passado e o presente das comunidades, pensando especialmente as que envolvem a própria criança e sua relação com seu ambiente. É necessário também o desenvolvimento de uma política de formação inicial e continuada de educadores para Educação Infantil, envolvendo as esferas Municipal,
Estadual e Federal e incluindo as práticas de cultura infantil, popular e contemporânea, já existentes.
Outro ponto fundamental é aproximar o artista das Unidades; estes, em parceria com os educadores, favorecem a inserção, a interação, a observação e a potencialização da criatividade e da sensibilidade infantil.
Em consonância com conceitos e proposições já acolhidas pelo MEC, deve-se possibilitar que as Unidades de Educação Infantil sejam como um quintal e prevejam uma arquitetura sensível, iluminada, fresca, integrada à natureza e que acolham materiais não estruturados e diversos, que permitam a potencialidade de invenção e criação infantil; devem constituir-se como espaços amigáveis e saudáveis que garantam a qualidade do
desenvolvimento da criança, da sua saúde e de sua vida.

2. Arte e a Cultura como encontro com experiências estéticas, não
como instrumentalização para fins pedagógicos
O encontro com a experiência estética potencializa a expressão humana em suas múltiplas linguagens e, por essa razão, deve ser central na Educação Infantil a fim de desenvolver a sensibilidade, a criatividade e a autonomia das crianças. O brincar deve ser reconhecido como linguagem primordial da cultura da infância, pois a arte, a cultura e o brincar têm finalidade em si mesmos, e não devem ser usados a partir da concepção que os enxerga tão somente como instrumentos pedagógicos. Isso implica em garantir a liberdade de ideias, afetos e olhares plurais, laicos e
diversos da vida. É importante que a criança tenha acesso às diferentes linguagens artísticas, diversificando e ampliando seu repertório cultural, tanto dentro da escola como nos espaços de criação, produção e difusão cultural da cidade e demais ambientes pelos quais transita e se relaciona.
Para tanto, os professores, gestores, artistas e comunidade precisam dialogar, cooperando para o fortalecimento da escola como espaço de experiências e aprendizagens, não permitindo que a arte e a cultura sejam instrumentalizadas para fins meramente didáticos, esvaziando-as de sua autêntica e específica natureza.                                                          A escola deve ser, portanto, um espaço de experimentação, produção e criação junto aos artistas. Professores e gestores devem vivenciar as linguagens artísticas para que consigam encontrar em si potencial criativo e, assim, serem capazes de compartilhar experiências poéticas com as crianças.

3. Formação em Arte de professoras e professores de Educação Infantil e formação de professoras e professores de Arte para trabalhar com a Primeira Infância
A formação de professores em Arte exige que se compreenda a Política Nacional de Formação de professores da Educação Básica, especialmente a dinâmica de formação inicial e continuada de professores que atuam com crianças pequenas. As propostas em vigor estão pautadas em um modelo formal de escolarização, que não considera as
concepções de infâncias e crianças como sujeitos ativos do processo educativo no contexto da Educação Infantil.
O currículo na formação de professores não pode prescindir de uma reflexão sobre a importância dos fundamentos da Arte. Mais do que isto, deve incluir experiências estéticas, culturais e artísticas.
Devem ser criados contextos de discussão sobre as Diretrizes Nacionais do Curso de Pedagogia/2006. É importante verificar em que medida essas diretrizes e, especificamente, as matrizes curriculares dos cursos de Pedagogia das diversas universidades, tanto públicas quanto privadas, contemplam experiências estéticas culturais e artísticas, num diálogo com as Diretrizes da Educação Básica/2010 e da Educação Infantil/2009.
Ao mesmo tempo, é preciso garantir que experiências estéticas, culturais e artísticas sejam contempladas nos processos de formação continuada dos professores de Educação Infantil, não apenas como disciplinas, mas como experiências estéticas que garantam aos profissionais sua vivência. Ao se apropriarem de tais processos, ampliando
seu repertório cultural, é possível garantir que estes professores estarão capacitados a vivenciá-los com as crianças. Isso porque “ninguém promove o desenvolvimento daquilo que não teve oportunidade de desenvolver em si mesmo”.
A formação nas licenciaturas em Arte, para atuar com a Primeira Infância, também merece atenção especial. Esse profissional precisa adquirir conhecimentos sobre a especificidade das infâncias, das crianças e da Educação Infantil.
É fundamental garantir orçamentos destinados à aquisição de materiais e de recursos que promovam vivências culturais, como vídeos, DVDs, livros e materiais pedagógicos, bem como a criação e aperfeiçoamento de espaços apropriados.

4. O encontro do artista com crianças na Educação Infantil
A entrada dos artistas na Educação Infantil precisa acontecer de forma articulada, de duas maneiras:
1) Acesso às criações artísticas com profissionais de todas as linguagens das artes, seja dentro das creches e pré-escolas ou em espaços culturais.                                                                                                                                                        2) A realização de residências artísticas, numa triangulação entre artistas, professores e crianças, de forma dialógica e horizontal. Esta maneira de agir inverte práticas tradicionalmente instaladas, como aulas de Arte, atuações em contra turno, durante o recreio, ou em hora vaga do professor. Trata-se de promover, de modo continuado, o encontro das crianças e dos adultos com a experiência estética.

5. Espaço da Creche e pré-escola adequado para a Arte e a Cultura
O lugar da criança no Brasil deve ser pensado em relação ao diálogo e ao reconhecimento das diferentes realidades e identidades da cidade, do campo, da floresta, das águas. O espaço e o lugar das crianças precisam existir pensando-se nelas. Um espaço no qual é fundamental o encontro de sujeitos preocupados com uma formação continuada
dos educadores, de forma a promover a potencialização criadora de vínculos com esses territórios, dialogando também com arquitetos e designers, responsáveis pela concepção desses espaços, em cuja formação deve constar o olhar para estas questões.
O espaço da Educação Infantil deve ser diverso e afável. Deve permitir o olhar, a escuta, o toque, as experiências sensíveis, que visem o afeto e o acolhimento. Deve ser concebido de acordo com as necessidades geográficas, sociais e comunitárias do local em que será construído. Deve promover a participação da criança, como produtora ativa de
cultura e conhecimento. Deve ser um espaço pensado para propiciar um contato entre o real e o imaginário, buscando estabelecer uma relação que une o material e o imaterial.
O entendimento do que devem ser esses espaços, de como projetá-los e aprimorá-los é o desafio à criatividade que tem raízes na própria infância, como as experiências vividas nos quintais em que espaço, liberdade e aventura formavam um todo indivisível. O desafio se aprofunda em questões emergenciais que afetam a criança deste século.
O espaço que recebe a infância dialoga com outros nas suas diversas linguagens.
O espaço é lugar de encontro, de construção de identidades, da relação com a comunidade escolar. Portanto, é preciso pensar a criança como cidadã, vivendo num ambiente onde a cidade e o campo podem interagir.
A possibilidade de construção dos Centros de Referência Cultura Infância/CEUS deve dialogar com os documentos que já existem sobre a experiência dos espaços educadores sustentáveis. É preciso avaliar criticamente os Parâmetros Nacionais que orientam a construção de creches e pré-escolas, cuja elaboração não consultou os sujeitos
envolvidos. Não foi garantido o lugar das crianças como participantes ativas nas decisões das políticas públicas que as afetam diretamente.
Os espaços físicos das creches e pré-escolas já existentes devem ser melhorados, para que sejam adequados às culturas locais das comunidades em que se situam. Quanto às novas creches e pré-escolas, elas devem ser concebidas para favorecer vivências artísticas e culturais, além do contato com a natureza, proporcionando, assim, possibilidades para que as crianças descubram, criem, brinquem, entendendo que esta é uma das bases mais importantes da Pátria Educadora.

Autores:
 Adriana Sacramento – Ministério da Cultura (DF)

 Agda Sardenberg – Cidade Escola Aprendiz (SP)

 Agnes Defosses – Artista e diretora do Festival Primeiros Encontros (França)

 Alessandra Roscoe – Jornalista, escritora e contadora de histórias (MG)

 Ana Carina Cohen – Projeto Txai (DF)

 Andrea Jabor – Artista, bailarina, coreógrafa. Pesquisadora do desenvolvimento do
movimento dos bebês. Diretora da Cia Arquitetura do Movimento & Belas Estratégias Produções (RJ)

 Andréa Pimenta – Pedagoga, arte educadora, palhaça e idealizadora da Mostra – Engatinhando – arte desde bebês e do Quintal Clac – Espaço de Brincar (PR)

 Angela Meyer Borba – Projeto Porto do Brincar; PUC-Rio (RJ)

 Aurilene Lima da Silva – Pedagoga; UNB (DF)

 Ana Claudia Leite – Pedagoga, mestre em educação. Coordenadora de Educação e Cultura da Infância do Instituto Alana (SP)

 Carlos Laredo – La Casa Incerta (DF)

 Clarice Cardell – La Casa Incierta (DF)

 Claudius Ceccon – CECIP; RNPI (RJ)

 Cristina Laclette Porto – CIESPI/PUC-Rio (RJ)

 Cristina Façania Soares – Doutora em Educação Brasileira, no núcleo de Linguagem Desenvolvimento e Educação da Criança, pela Universidade Federal do Ceará (CE).

 Davi Contente Toledo – Pesquisador-Tecnologista no Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) (DF)

 Deborah Dodd Macedo – Instituto Federal de Brasília (DF)

 Denise Nalini – Doutora em Educação, Coordenação de Projeto Conexões: Instituto
Avisa lá/Coordenação Pedagógica: Centro de Estudos Pró-Saber; Claraboia – Formação de professores em Arte e Cultura (SP)

 Edvania Henrique da Silva de Oliveira – CTB Casa Transitória (DF)

 Eliana Carneiro – Cia Os Buriti (DF)

 Emidio Sanderson – Produtor cultural, organizador do Plano de Cultura Infância do Ceará e diretor do TIC – Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará e do Encontro de Narrativas para a Infância (CE)

 Fábio Lisboa – Contador de histórias (SP)

 Fernanda Cabral – Música nas incubadoras (DF)

 Gandhy Prioski – Pesquisador da cultura da infância e do imaginário. Artista plástico (CE)

 Irene Quintáns Pintos – IPA Brasil; Red Ocara (SP)

 Karen Acioly – Autora e diretora teatral, fundadora e diretora do Centro de Referência Cultura Infância e do FIL – Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens (RJ)

 Katia Bizzo Schaefer – Coordenadora Adjunta Pedagógica da Unidade de Educação Infantil Realengo do Colégio Pedro II – Rio de Janeiro, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Psicomotricidade, Professora dos cursos de especialização em Docência em Educação Infantil (UNIRIO) e Educação Psicomotora (Colégio Pe
dro II) – (RJ)

 Letícia Araújo – Escola da Árvore (DF)

 Lucia Maria Salgado dos Santos Lombardi – UFSCar Campus Sorocaba (SP)

 Lucilene Silva – Centro de Cultura da Infância – OCA, Casa Redonda e Casa da Cinco Pedrinhas. Pesquisadora (SP)

 Luiz André Cherubini – Grupo Sobrevento – SP

 Luiz Miguel – Pesquisador de teatro para bebês (RJ)

 Luiza Lins – Mostra Internacional de Cinema Infantil de Florianópolis, GT Cultura Infância e GT Cinema na Escola (SC)

 Maria Carmen Silveira Barbosa – Professora Associada da Faculdade de Educação da UFRGS, Consultora do MEC, Coordenadora do Programa de Alfabetização Audiovisual (RS)

 Marcelo Gules Borges – Biólogo, Doutor em Educação. Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (SC)

 Mônica Padilha – DF

 Nara Carneiro – Grupo de Teatro Buriti (DF)

 Ordália Alves Almeida – UFMS Campo Grande (MS)

 Patrícia Kaiser – Secretaria de Educação do Governo Federal (DF)

 Paulo Sérgio Fochi – Pedagogo, Mestre em Educação, professor no curso de Pedagogia Unisinos e PUC-RS, consultor da Base Nacional Comum do MEC e responsável pela pesquisa do projeto de teatro para bebês da Cia Caixa do Elefante – POA (RS)

 Poliana Perna – CTB Casa Transitória (DF)

 Raquel Franzim – Instituto Alana (SP)

 Renata Meirelles – Coordenadora do Projeto Território do Brincar (SP)

 Rhaisa Pael – Professora de Educação Infantil – (DF)

 Rodrigo Scarcello – IPA Brasil (SP)

 Samira – Programa Mais Cultura nas Escolas (DF)

 Simone Valadares – Pedagoga, psicóloga e especialista em Educação Infantil. Membro da equipe da atual Secretaria Executiva da RNPI (RJ)

 Stela Barbieri – artista plástica, foi curadora educacional da Fundação Bienal de São Paulo de 2009 a 2014. Assessora de artes da Escola Vera Cruz. Contadora de histórias e autora de livros infanto-juvenis. Conselheira na Fundação Calouste Gulbenkian. Foi curadora da ação educativa do Instituto Tomie Ohtake por 12 anos. Atualmente dirige com Fernando Vilela o Binah Espaço de Artes (SP)

 Susana Prado – Escola Moara (DF)

 Suzana Soares – Aliança pela Infância (SP) e Rede Pikler-Lóczy Brasil (SP)

 Tania de Vasconcellos – UFF (RJ)

 Tião Rocha – Fundador e Presidente do Centro Popular de Cultura e Desenvolvi
mento/CPCD (MG)

 Valdir Cimino – Bacharel em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, pós-graduado em Tecnologia de Ensino pela FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado e mestrado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia São Paulo. Presidente Fundador da Associação Viva e Deixe Viver e Professor na Faculdade de Comunicação e Marketing da Fundação Armando Alvares Penteado (SP)

 Vanessa Fort – Coordenação geral do ComKids (SP)